Há muitos motivos para que as pessoas conheçam os tipos de tributos e todas as questões que envolvem esse assunto. Um dos principais é o entendimento de como o Estado faz o recolhimento e a forma com que esses recursos são retornados para a sociedade. Ou ainda, de que maneira essa quantia é utilizada para financiar serviços públicos.
Esse conhecimento é ainda mais necessário para as empresas. Isso porque elas têm que lidar com um código tributário complexo e com regras que mudam constantemente. Os profissionais da área devem, portanto, estar sempre atentos e contar com a tecnologia, no intuito de evitar equívocos na hora de registrar informações em notas fiscais e em procedimentos como a consolidação de balanços.
Continue a leitura do nosso artigo até o final para conhecer os três principais tipos de tributos!
O que é um tributo?
A definição de tributo está no CTN (Código Tributário Nacional) e consiste em:
Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plena vinculada.
Além disso, existem quatro fatores que caracterizam um tributo. São eles:
- a cobrança do tributo deve ser feita em dinheiro, o que também é conhecido por prestação pecuniária;
- o Estado obriga o pagamento do tributo, uma vez que deve haver um fato gerador que comprove a sua incidência;
- é preciso haver um cálculo capaz de determinar o quanto será pago ao Estado em tributos;
- por fim, o tributo deve constar em lei para ser cobrado.
Quais os tipos de tributos existentes?
Agora que você entendeu o conceito e as características de um tributo, confira aqui os três principais tipos de tributos e finalize a leitura.
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